Política de Privacidade da Contents Pilot

Esta Política de Privacidade visa proporcionar aos usuários do Contents Pilot uma compreensão clara de como suas informações são coletadas, utilizadas, protegidas e seus direitos em relação a essas informações. Valorizamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

Com o propósito de salvaguardar os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, bem como o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a Contents Pilot estabelece esta Política de Privacidade em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. Encorajamos todos os usuários a se familiarizarem com nossas práticas de privacidade e a entrar em contato para esclarecer quaisquer dúvidas.

É de suma importância para nós manter uma postura transparente no tratamento dos dados pessoais dos usuários dos nossos Serviços, conforme estipulado no Artigo 9º da LGPD. Esta Política é aplicável a todos os usuários ao interagirem com nossos Serviços.

É imperativo que as informações fornecidas pelos usuários, especialmente os dados pessoais, sejam precisas e não violem a legislação brasileira, incluindo a LGPD. Informações inverídicas poderão resultar na exclusão dos dados pessoais e na terminação da conta do usuário.

Os "Dados Pessoais" referem-se a qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, conforme o Art. 5, I da LGPD, excluindo dados de pessoas jurídicas. Já os "Dados Pessoais Sensíveis", conforme o Art. 5, II da LGPD, incluem informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Além do uso para identificação e otimização da experiência do usuário, os dados coletados são utilizados para:

a. Operacionalizar e otimizar o serviço Contents Pilot — Base legal: execução de contrato (Art. 7, V da LGPD);

b. Oferecer suporte ao cliente e responder a solicitações e dúvidas — Base legal: execução de contrato (Art. 7, V da LGPD);

c. Aprimorar a segurança do serviço, prevenindo fraudes e abusos — Base legal: legítimo interesse (Art. 7, IX da LGPD);

d. Comunicar-se com você sobre atualizações de serviço — Base legal: execução de contrato (Art. 7, V da LGPD);

e. Enviar ofertas promocionais e comunicações de marketing — Base legal: consentimento (Art. 7, I da LGPD). Você pode revogar este consentimento a qualquer momento.

Os dados coletados podem ser compartilhados ou divulgados nas seguintes situações:

a. Com terceiros prestadores de serviços (suboperadores) que atuam em nosso nome para facilitar o serviço, incluindo: Supabase (infraestrutura e banco de dados), OpenAI (processamento de inteligência artificial), Stripe (processamento de pagamentos), Google Analytics (análise de uso), Meta/Facebook Pixel (análise de engajamento) e Microsoft Clarity (análise de comportamento);

b. Para cumprir com obrigações legais, como ordens judiciais ou requisitos regulatórios.

Todos os suboperadores estão vinculados a obrigações contratuais de proteção de dados em conformidade com a LGPD.

Como Controladora de Dados, nos termos do Art. 5, VI da LGPD, a Contents Pilot assume a responsabilidade pelas decisões acerca do tratamento dos Dados Pessoais dos usuários. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail: dpo@contentspilot.com

Empregamos tecnologias avançadas de segurança da informação, como a criptografia SSL/TLS, para proteger as interações dos usuários com nossos serviços, em conformidade com o Art. 46 da LGPD. Recomendamos navegadores atualizados, como Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge, para melhor compatibilidade e segurança.

Para melhorar continuamente a experiência do usuário em nosso site e aplicativo, utilizamos as seguintes ferramentas de análise: Google Analytics (análise de tráfego e comportamento), Facebook Pixel (análise de engajamento e publicidade), Microsoft Clarity (análise de experiência do usuário) e Stripe (processamento de pagamentos). Estas ferramentas nos ajudam a entender como os usuários interagem com nossos serviços, permitindo a otimização e personalização da experiência. Dados analíticos são coletados de forma pseudonimizada e utilizados para análise e melhorias no serviço. Base legal: legítimo interesse (Art. 7, IX da LGPD) para analytics essenciais e consentimento (Art. 7, I da LGPD) para cookies de marketing.

Para a prestação dos nossos serviços, seus dados pessoais podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo Estados Unidos e União Europeia, por meio dos seguintes provedores: Supabase (banco de dados e autenticação — EUA), OpenAI (processamento de IA — EUA) e Stripe (pagamentos — EUA/UE). Essas transferências são realizadas em conformidade com o Art. 33 da LGPD, com base em: (i) cláusulas contratuais padrão que garantem nível adequado de proteção de dados; e (ii) o compromisso dos provedores em manter padrões de segurança equivalentes ou superiores aos exigidos pela legislação brasileira. Você pode solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis entrando em contato com nosso Encarregado de Dados.

Os Dados Pessoais serão tratados enquanto o usuário mantiver conta ativa na plataforma e durante a vigência da relação contratual. Após o encerramento da conta, os dados serão mantidos pelos seguintes prazos, conforme a necessidade legal:

a. Dados fiscais e financeiros: até 5 anos, conforme exigido pelo Código Tributário Nacional (Art. 173 e 174 do CTN);

b. Dados de registro e acesso: até 6 meses após o encerramento, conforme o Marco Civil da Internet (Art. 15 da Lei nº 12.965/2014);

c. Demais dados pessoais: até 30 dias após solicitação de exclusão, salvo obrigação legal de retenção.

Decorridos os prazos acima, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme o Art. 16 da LGPD.

A Contents Pilot se compromete a informar os usuários sobre quaisquer mudanças significativas nesta Política de Privacidade, por meio de notificação por e-mail ou aviso destacado na plataforma, com antecedência mínima de 15 dias, garantindo transparência e respeito aos direitos dos usuários.

Conforme o Artigo 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

a. Confirmação da existência de tratamento;

b. Acesso aos dados pessoais;

c. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

e. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;

f. Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;

g. Informação sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;

h. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;

i. Revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa.

Você também tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não estão sendo respeitados. Site da ANPD: https://www.gov.br/anpd

Para exercer seus direitos ou em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@contentspilot.com

Suporte geral: support@contentspilot.com

Responderemos à sua solicitação no prazo de 15 dias, conforme previsto no Art. 18, §5º da LGPD.