Termos e condições

Para facilitar a compreensão destes Termos, os termos abaixo, quando utilizados com a primeira letra maiúscula, terão os seguintes significados:

• Plataforma: Refere-se à plataforma online Contents Pilot, acessível via internet, que oferece soluções de Inteligência Artificial para criação de conteúdo.

• Serviços: As funcionalidades e recursos disponibilizados pela Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, geração de textos, imagens, posts, carrosséis, infográficos e outros formatos de conteúdo para redes sociais.

• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a Plataforma, seja para cadastro, contratação de planos ou uso das funcionalidades gratuitas.

• Conteúdo Gerado: Todo e qualquer texto, imagem, arte, infográfico, post, carrossel ou outro material criado, processado ou exportado pelo Usuário através da Plataforma, utilizando as ferramentas de Inteligência Artificial.

• Inteligência Artificial (IA): Refere-se à tecnologia utilizada pela Contents Pilot para automatizar e auxiliar na criação de conteúdo, gerando textos humanizados e imagens.

• Política de Privacidade: Documento separado que detalha como a Contents Pilot coleta, utiliza, armazena, protege e compartilha os dados pessoais dos Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

• Política de Cookies: Documento separado que explica o uso de cookies e tecnologias similares na Plataforma.

A Contents Pilot oferece uma plataforma inovadora que utiliza Inteligência Artificial para auxiliar Usuários na criação de conteúdo para redes sociais. Nossos Serviços visam otimizar o processo de produção de conteúdo, fornecendo ferramentas para gerar textos humanizados e imagens, com o objetivo de engajar o público do Usuário.

3.1. Para acessar e utilizar a maioria dos Serviços da Plataforma, é necessário que o Usuário realize um cadastro, fornecendo informações completas, precisas e verídicas. O Usuário compromete-se a manter seus dados cadastrais sempre atualizados.

3.2. O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta. É fundamental que o Usuário não compartilhe seu login e senha com terceiros. A Contents Pilot não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso indevido das credenciais de acesso por terceiros.

3.3. Em caso de suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer falha de segurança, o Usuário deverá notificar imediatamente a Contents Pilot através dos canais de contato indicados nestes Termos.

4.1. A Contents Pilot oferece diferentes planos de assinatura, com funcionalidades e limites de uso específicos, conforme detalhado em nosso website. Os planos são renovados automaticamente, a menos que o Usuário realize o cancelamento de acordo com as instruções fornecidas na Plataforma.

4.2. Algumas funcionalidades da Plataforma podem ser pagas. O Usuário concorda em pagar todas as taxas aplicáveis conforme descrito no website e no plano contratado. O não pagamento das taxas poderá resultar na suspensão ou rescisão do acesso às funcionalidades pagas ou à Plataforma como um todo.

4.3. A Contents Pilot reserva-se o direito de alterar os preços dos planos e funcionalidades a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos Usuários. Tais alterações não afetarão os planos já contratados durante o período de vigência.

5.1. A Contents Pilot oferece uma garantia de reembolso integral de 14 (quatorze) dias corridos a partir da data da compra de qualquer plano pago. Caso o Usuário não esteja satisfeito com o Serviço dentro deste período, poderá solicitar o reembolso integral, sem questionamentos, através dos canais de contato.

5.2. Após o período de 14 (quatorze) dias, não serão realizados reembolsos para períodos parciais de uso ou para planos já utilizados. O cancelamento de planos de assinatura pode ser realizado a qualquer momento pelo Usuário, mas não dará direito a reembolso proporcional, exceto nos casos previstos em lei.

6.1. A quantidade de Conteúdo Gerado é limitada conforme o plano de assinatura escolhido pelo Usuário. A Contents Pilot não garante um número específico de caracteres, palavras ou imagens por conteúdo gerado, pois a natureza da criação por IA pode variar.

6.2. Restrições de servidor, alta demanda, manutenções programadas ou eventos de força maior podem limitar temporariamente a disponibilidade ou a velocidade de geração de conteúdo. A Contents Pilot envidará esforços razoáveis para minimizar tais interrupções.

6.3. Natureza do Conteúdo Gerado por IA: O Conteúdo Gerado pela Inteligência Artificial da Contents Pilot é uma ferramenta de suporte e automação. Embora a Plataforma seja projetada para gerar textos humanizados e imagens relevantes, o Conteúdo Gerado NÃO DEVE SER CONSIDERADO INFALÍVEL OU ISENTO DE ERROS, OMISSÕES OU IMPRECISÕES.

6.4. Responsabilidade do Usuário pelo Conteúdo Gerado: O Usuário é integral e exclusivamente responsável por todo o Conteúdo Gerado por meio da Plataforma, incluindo sua veracidade, legalidade, adequação, originalidade e conformidade com direitos de terceiros (direitos autorais, propriedade intelectual, uso de imagem, privacidade, etc.).

6.5. Verificação e Adaptação: É responsabilidade do Usuário revisar, verificar a precisão, adaptar e validar todo o Conteúdo Gerado antes de sua publicação, divulgação ou qualquer outro uso. A Contents Pilot não se responsabiliza por quaisquer danos, prejuízos ou implicações legais decorrentes do uso inadequado ou não verificado do Conteúdo Gerado.

6.6. A Contents Pilot não reivindica a titularidade sobre o Conteúdo Gerado pelo Usuário e não o utilizará para fins comerciais sem o consentimento expresso do Usuário, respeitados os termos da Política de Privacidade.

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de maneira ética, legal e em conformidade com estes Termos, a legislação vigente e os princípios da boa-fé. É estritamente proibido:

a) Utilizar a Plataforma para disseminar, criar ou promover conteúdo ilegal, difamatório, calunioso, obsceno, discriminatório, de ódio, ameaçador, assediador, ou que incite à violência ou a atividades criminosas.

b) Infringir direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, direitos de imagem, privacidade e propriedade intelectual.

c) Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou tentar descobrir o código-fonte da Plataforma.

d) Utilizar bots, spiders, crawlers ou qualquer outro meio automatizado para acessar, coletar dados ou interagir com a Plataforma de forma não autorizada.

e) Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou contas de outros Usuários da Plataforma.

f) Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho da Plataforma ou dos dados nela contidos.

g) Utilizar a Plataforma para fins de spam, phishing ou qualquer outra atividade fraudulenta ou enganosa.

h) Publicar ou transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou outros códigos, arquivos ou programas de computador projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações.

i) Realizar qualquer atividade que possa sobrecarregar, danificar ou prejudicar a infraestrutura da Plataforma.

O não cumprimento destas restrições poderá resultar na suspensão ou rescisão imediata do acesso do Usuário à Plataforma, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma Contents Pilot — incluindo, mas não se limitando a, código-fonte, funcionalidades, identidade visual, marca, logotipo, textos institucionais, plugins, algoritmos de IA, modelos de treinamento e demais elementos técnicos ou de design — pertencem exclusivamente à Contents Pilot ou a seus licenciadores, estando protegidos pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual.

8.2. O simples acesso ou uso da Plataforma não concede ao Usuário qualquer direito de titularidade ou licença sobre esses ativos, exceto nos casos expressamente previstos nestes Termos de Uso ou em contrato específico. Qualquer uso não autorizado dos ativos de propriedade intelectual da Contents Pilot é estritamente proibido.

8.3. Conteúdo do Usuário: Todo Conteúdo Gerado pelo Usuário por meio do uso regular da Plataforma — como textos, artes, materiais gerados por IA e outras criações inseridas ou exportadas — é de sua exclusiva propriedade, respeitados os direitos de terceiros eventualmente envolvidos. A Contents Pilot não reivindica a titularidade sobre esse Conteúdo do Usuário e não o utilizará para fins comerciais sem o consentimento expresso do Usuário, exceto conforme necessário para operar e melhorar os Serviços, ou conforme previsto na Política de Privacidade.

8.4. O Usuário concede à Contents Pilot uma licença limitada, não exclusiva, mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar o Conteúdo do Usuário apenas na medida necessária para operar, fornecer, melhorar e desenvolver os Serviços da Plataforma, bem como para fins de pesquisa e desenvolvimento de suas tecnologias de IA, sempre de forma anonimizada ou agregada quando possível, e em conformidade com a Política de Privacidade.

8.5. O Usuário compromete-se a não utilizar a Plataforma para criar, compartilhar ou distribuir qualquer conteúdo que viole direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou demais direitos de propriedade intelectual de terceiros.

8.6. Em caso de suspeita de violação de direitos autorais, marcas ou outros direitos relacionados à propriedade intelectual — seja por parte da Plataforma ou de terceiros —, o titular poderá registrar uma denúncia através dos canais oficiais da Contents Pilot. Toda denúncia será tratada com seriedade, e as medidas cabíveis poderão ser adotadas, como a remoção do conteúdo ou suspensão de acesso, conforme a legislação aplicável.

9.1. A Plataforma e os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não infração ou disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.

9.2. A Contents Pilot não garante que a Plataforma será ininterrupta, segura ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que a Plataforma ou o servidor que a disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes nocivos.

9.3. Em nenhuma circunstância a Contents Pilot, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar a Plataforma; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros na Plataforma; (iii) qualquer conteúdo obtido da Plataforma; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

A Plataforma pode conter links para websites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Contents Pilot. A Contents Pilot não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros. O Usuário reconhece e concorda que a Contents Pilot não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou a confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer desses websites ou serviços.

11.1. A Contents Pilot pode suspender ou rescindir o acesso do Usuário à Plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se o Usuário violar estes Termos, praticar atividades fraudulentas, ou em caso de não pagamento de taxas aplicáveis.

11.2. Após a rescisão, o direito do Usuário de usar a Plataforma cessará imediatamente. Se o Usuário desejar rescindir sua conta, poderá simplesmente descontinuar o uso da Plataforma ou seguir as instruções de cancelamento disponíveis na Plataforma.

11.3. As disposições destes Termos que, por sua natureza, deveriam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de suas disposições sobre conflitos de leis.

A Contents Pilot reserva-se o direito de revisar e atualizar estes Termos periodicamente, a seu exclusivo critério. A versão mais recente dos Termos será sempre publicada na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação tácita dessas alterações. Recomenda-se que o Usuário revise estes Termos periodicamente para quaisquer modificações.

14.1. Acordo Integral: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre o Usuário e a Contents Pilot em relação ao uso da Plataforma.

14.2. Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

14.3. Tolerância: A falha da Contents Pilot em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

14.4. Cessão: O Usuário não poderá ceder ou transferir estes Termos, ou quaisquer direitos ou obrigações aqui contidos, sem o consentimento prévio por escrito da Contents Pilot. A Contents Pilot poderá ceder ou transferir estes Termos, a seu exclusivo critério, sem restrição.

Para quaisquer perguntas, comentários ou solicitações relacionadas a estes Termos ou à Plataforma, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: support@contentspilot.com